Conferência Da visão zero ao objetivo zero? Liderança na melhoria da segurança viária

TEXTO: RAMÓN OLIVER IMAGENS: ALBERTO CARRASCO

Zero mortes fatais na estrada. Esse é o horizonte ambicioso que cada vez mais nações olham com uma mistura de esperança e muita cautela. E foi também o objetivo da conferência Da visão zero ao objetivo zero? Liderança na melhoria da segurança viária que organizamos na Câmara dos Deputados em dezembro passado e na qual participaram os principais especialistas em segurança viária de todo o mundo.

Utopia para alguns, uma possibilidade real para outros, a iniciativa «objetivo zero», que surgiu na Suécia há duas décadas, vem ganhando apoio entre governos, especialmente na Europa, onde países como Holanda, Bélgica, Suécia, Noruega, Finlândia, Luxemburgo e Eslovênia já a incorporaram em seus respectivos marcos regulatórios com leis aprovadas pelos parlamentares. Na Espanha, o objetivo zero ainda não conta com esse aval legislativo. No entanto, os progressos realizados em termos de segurança viária nos últimos anos fizeram do nosso país uma referência internacional, reconhecida pela própria União Europeia. Neste contexto, a Fundación MAPFRE organizou em dezembro passado na Câmara dos Deputados a conferência Da visão zero ao objetivo zero? Liderança na melhoria da segurança viária. Um evento patrocinado pela Comissão de Segurança Viária e Mobilidade Sustentável do Congresso, que contou com a presença de renomados especialistas em segurança viária, tanto espanhóis quanto estrangeiros e onde discursaram o presidente da Fundación MAPFRE, Antonio Huertas, e o Ministro do Interior da Espanha, Fernando Grande-Marlaska. «Precisamos conscientizar todos os cidadãos e os responsáveis pelas políticas de segurança viária de que o único objetivo eticamente aceitável é alcançar zero vítimas graves ou fatais», com estas palavras, Huertas colocou o foco no objetivo da reunião.

Todos os anos, 1.350.000 pessoas perdem a vida nas estradas do mundo (uma a cada 24 segundos), o que representa mais de 95% do total de mortes devido aos transportes. Os acidentes de trânsito já são a principal causa de morte entre homens jovens. Números que os especialistas consideram inaceitáveis. «Imagine que a cada ano 5 mil aviões caem no mundo. Seria inconcebível. Como é possível, então, que consideremos politicamente toleráveis tantas mortes na estrada?», reflete Matthew Baldwin, vice-diretor geral de Mobilidade e Transporte da Comissão Europeia. As 25.000 mortes em 2017, contra, por exemplo, as 250.000 na África, fazem da Europa um campeão na luta contra acidentes de trânsito fatais. Alguns números que, no entanto, insiste em Baldwin, não são motivo para se gabar. «O único objetivo aceitável é o zero, porque cada morte é mais uma morte que deixa uma família mergulhada em dor», diz. E, como destaca Julio Domingo, diretor geral da Fundación MAPFRE, «o perigo de falar de estatísticas está em esquecer que por trás desses números sempre há pessoas».

Sistemas seguros

A filosofia «visão zero» implica uma mudança radical na maneira de abordar a segurança no trânsito. «Vinte anos atrás, o custo à vida ou à saúde vinha antes, e toda a responsabilidade era transferida para o usuário. A abordagem era: são os motoristas que geram milhões de euros para o Estado com a sua condução negligente, e preferia-se punir em vez de educar ou prevenir”, recorda Claes Tingvall, professor da Universidade de Chalmers (Suécia) e pai ideológico da visão zero.

A nova abordagem, acrescenta Veronique Feypell, da ITF-OECD, transforma a equação da gestão da segurança viária a partir de uma perspectiva tripla. «A abordagem tradicional visava acabar com todos os acidentes; hoje a prioridade são os acidentes fatais. Além disso, antes as políticas eram essencialmente reativas, enquanto hoje trabalhamos mais na prevenção através da identificação de riscos. A última grande mudança é que a responsabilidade pela luta contra os acidentes deixou de recair inteiramente sobre o condutor para ser compartilhada com os gestores políticos».

Álvaro Gómez Méndez, diretor do Observatório Nacional de Segurança Viária, prefere falar de “sistemas seguros” em vez de «objetivo zero» para evitar que a questão possa ser banalizada. Para esse especialista, a infraestrutura é um fator-chave: «Fazer estradas é caro; torná-las seguras não tanto», afirma. Na mesma linha, Francisco Menéndez, diretor da Agência Galega de Infraestruturas, defende a criação de estradas «que perdoem erros e ofereçam uma segunda oportunidade ao condutor». Sua proposta para atingir este objetivo inclui medidas simples, como «sinalização clara ou a remoção de valas profundas e barreiras desnecessárias».

E é que, diz Tingvall, a velha desculpa de que a segurança viária é cara não se sustenta. «Não é uma questão de quanto dinheiro você gasta, mas de investir da maneira certa», argumenta. Um exemplo de como a inovação está reduzindo significativamente os acidentes graves pode ser encontrado nas rotatórias em cruzamentos conflitantes. Outra medida cada vez mais difundida e que demonstra resultados muito positivos é a fórmula «2 + 1» (duas faixas em um sentido e uma no outro, alternadamente, e uma mediana no meio). «Os seres humanos cometem erros na estrada», diz Matthew Baldwin. «Um sistema seguro deve prever esse fator de falibilidade, com estradas e veículos mais seguros».

«Precisamos conscientizar todos os cidadãos e os responsáveis pelas políticas de segurança viária de que o único objetivo eticamente aceitável é alcançar zero vítimas graves ou fatais», Antonio Huertas

Gerenciar a velocidade

Um dado: em 2017, 351 pedestres morreram na Espanha como resultado de atropelamentos. A partir da DGT, seu máximo responsável, Pere Navarro, salienta que «a medida mais eficaz para reduzir a taxa de acidentes é acalmar o trânsito, isto é, reduzir a velocidade». Capacete, velocidade, distrações, cinto de segurança e álcool são, segundo Navarro, os cinco principais fatores críticos que interferem no desfecho fatal.

Educando desde a escola

A educação sobre segurança viária é outro instrumento que está ao alcance de diferentes órgãos responsáveis pela segurança nas estradas. Como destaca Álvaro Gómez, «um motorista seguro é um motorista formado que conhece e respeita as regras». Um processo que deve começar muito antes de alguém ter idade legal para estar atrás de um volante. Javier Barbero, delegado de Saúde, Segurança e Emergências da cidade de Madrid, ressalta que apenas no ano passado 400.000 crianças e jovens receberam educação viária nesta cidade.O objetivo, como ilustra Sara Hernández, prefeita de Getafe, é que as próprias crianças «repreendam seus pais» toda vez que os verem cometendo uma infração como cruzar o sinal vermelho.

Precisamente Getafe é um exemplo claro de município envolvido na conscientização de toda a população sobre questões de segurança viária. Esta localidade de 200.000 habitantes demonstrou que o objetivo zero não é uma quimera, e pode se orgulhar de não ter sofrido acidentes mortais dentro de seus limites urbanos durante dois anos consecutivos: 2016 e 2017.

«Nós entendemos a visão zero como uma metodologia e uma filosofia compartilhada por toda a cidade», resume a prefeita. Para estimular essa participação cidadã, este município lançou uma série de medidas, como um radar móvel cuja localização é decidida pelos próprios vizinhos. A implicação da polícia municipal é fundamental e, nesse sentido, as «multas simbólicas ou pedagógicas», nas quais o infrator é informado sobre as possíveis consequências físicas de um acidente, estão ganhando muita atenção.

O problema das cidades

Internacionalmente, 40% dos acidentes fatais ocorrem no espaço urbano. Talvez seja por isso que as cidades se tornaram um foco de inovação em termos de segurança no trânsito. Boston, nos Estados Unidos, colocou o foco na velocidade através de uma campanha de conscientização ambiciosa: «Speed really matters» («A velocidade realmente importa»), e ao levar o transporte público para todas as partes da cidade. Barcelona, por outro lado, tornou-se a cidade europeia com o maior número de motocicletas por habitante, representando 22,2% da frota móvel da cidade. Esta cidade adere à visão zero incorporando prioridades como projetar um espaço urbano adequado para os idosos, um dos grupos mais afetados por acidentes mortais.

O maquinário está em andamento porque, como diz Antonio Huertas, presidente da Fundación MAPFRE, «associações de vítimas, países, administrações regionais e cidades, empresas, fundações e instituições de todo o mundo disseram “já basta” e puseram as mãos à obra».

Matthew Baldwin
Subdiretor geral de Mobilidade e Transporte da Comissão Europeia

«Nós não podemos permitir que as pessoas parem de ir trabalhar de bicicleta porque é perigoso»

À frente da subdiretoria geral de Mobilidade e Transportes da Comissão Europeia desde 2016, Matthew Baldwin já tinha ocupado anteriormente responsabilidades específicas no campo da aviação, também no âmbito das instituições comunitárias. Sem dúvida, essa experiência em um setor historicamente caracterizado por medidas extremas de segurança faz do britânico uma pessoa especialmente determinada a combater um problema, o das mortes e dos acidentes graves na estrada, que não hesita em descrever como «epidemia».

É utópico falar de zero mortes na estrada?
Todos os anos, 1.350.000 pessoas morrem em acidentes de trânsito, por isso corremos o risco real de ser uma utopia. Temos que ir passo a passo, introduzindo gradualmente medidas que sabemos que funcionam para atingir esse objetivo zero. Na UE, foram alcançadas melhorias de 50% entre 2000 e 2010, de modo que sabemos que o desafio de reduzir mais 50% até 2030 é realista. Devemos buscar inspiração em outros setores, como a aviação civil, em que o rigoroso desenvolvimento e aplicação de protocolos de segurança e responsabilidades compartilhadas estão produzindo excelentes resultados. Reduzir ao mínimo as 25.000 mortes e os 135.000 feridos graves que ocorrem anualmente na Europa não pode ser considerado como uma utopia. É uma situação que precisa mudar.

A segurança é uma questão moral?
Acredite, não sou um filósofo, mas acho imoral aceitar uma quantidade tão grande de mortes devido ao trânsito. Acima de tudo, quando temos a certeza do que precisa ser feito para que esse número seja reduzido e até desapareça. A comissária europeia para Transportes, Violeta Bulc, chama-o de «assassino silencioso», porque sabemos que 25.000 pessoas morrem a cada ano, mas quase ninguém fala sobre isso.

Qual é a razão para o recente declínio na Europa em termos de acidentes fatais?
É uma questão complexa na qual muitos aspectos influenciam. O primeiro é a melhoria dramática da segurança nos veículos a motor, parcialmente promovida pela legislação da UE. Agora é a hora de abordar outros fatores, como limites de velocidade, uso de álcool e drogas ao volante ou distrações. O segundo aspecto a considerar são os novos padrões de mobilidade, os quais já foram aprimorados, mas ainda há muito a ser feito. A redução de mortes entre usuários de carro não foi acompanhada pela mesma diminuição entre os usuários mais vulneráveis de nossas estradas: ciclistas, motoristas e pedestres. Os incidentes de trânsito não podem ofuscar a chamada «mobilidade ativa», que reduz a poluição e os engarrafamentos nas cidades. Nós não podemos permitir que as pessoas parem de ir trabalhar de bicicleta porque é perigoso.

A economia desempenha um papel nos acidentes de trânsito?
A recessão econômica pode ter mascarado uma melhoria que não era inteiramente real. Com menos mobilidade, houve menos acidentes. Agora que a economia europeia está crescendo novamente, temos que garantir que o número de acidentes fatais não aumente. Mortes e ferimentos graves não podem ser o preço que pagamos para nos movermos mais.

Todos os anos, 1.350.000 pessoas perdem a vida nas estradas do mundo (uma a cada 24 segundos), o que representa mais de 95% do total de mortes devido aos transportes.

Claes Tingvall
Professor da Universidade de Chalmers (Suécia)

«A visão zero aplica a ética médica à segurança viária»

Claes Gustav Tingvall (Karlstad, Suécia, 1953) começou a se interessar pela segurança viária ainda jovem e antes mesmo de terminar o ensino superior já conseguiu seu primeiro emprego como analista de segurança viária. Depois de obter seu doutorado em Epidemiologia, em 1995 foi recrutado por seu governo para liderar o Escritório de Segurança Viária. Foi lá que percebeu que suas aprendizagens no campo da medicina e proteção da saúde poderiam se encaixar muito bem na luta contra os acidentes fatais na estrada. Suas ideias deram origem, em 1997, à «visão zero», uma revolução na abordagem da segurança no trânsito que agora se estende por todo o mundo.

A «Visão zero» nasceu há duas décadas na Suécia. Foi bem recebido?
Tivemos que superar muitas barreiras. Na Suécia, falar de «visão zero» era complicado, porque somos racionais e não gostamos de abordagens «otimistas» demais. Além disso, naquela época, qualquer investimento em segurança tinha que ser muito bem justificado do ponto de vista econômico. Pensávamos que a vida e a saúde deveriam estar sempre à frente, que essa era uma linha vermelha que não poderia ser ultrapassada ao se projetar políticas. Foi uma mensagem que as pessoas que planejaram e administraram os orçamentos acharam difícil de entender.

Um médico teve que ir explicar
A visão zero transfere uma grande parte da responsabilidade para os gestores do sistema, como os responsáveis pelas estradas ou cidades. Esses organismos devem ser ativos na tomada de decisões de suas respectivas áreas de ação para tentar reduzir as fatalidades. É uma filosofia que, por exemplo, ninguém discute no campo da medicina. Se um médico detecta que algo está funcionando mal e que está a seu alcance melhorá-lo, ele faz; é muito simples. A visão zero transfere, de alguma forma, a ética médica para o campo da segurança no trânsito.

Mas suas ideias chegaram até o Parlamento sueco
Chegou uma nova ministra que já havia trabalhado em questões de segurança e saúde ocupacional, então ela rapidamente entendeu a ideia e queria continuar aprofundando. Eu tinha uma visão um tanto ingênua e realmente não entendia o tipo de forças que estava enfrentando. Se não fosse pela ministra, o projeto teria morrido. Mas ela o salvou. Foi muito corajosa e levou a Visão Zero para o Parlamento. Nenhum partido votou contra.

Evitar acidentes fatais é caro?
Salvar vidas é barato se você agir com inteligência e aplicar ciência e inovação. Se você se atreve a tentar coisas que nunca foram feitas antes. Os governos que não possuem essa cultura internalizada dizem: «queremos ajudar o motorista a continuar circulando». Mas se o carro sai da estrada ou invade a direção oposta, eles acham que não é problema deles, mas do motorista, que teria feito algo errado. Nossa abordagem é: em vez de nos limitarmos apenas a continuar tentando reduzir o número de acidentes, vamos começar, ademais, a projetar um tipo de estrada mais «amigável». Medidas como remover barreiras, proteger árvores com atenuadores de impacto quando necessário, ou introduzir rotatórias são relativamente fáceis de implementar e têm um efeito imediato. E se você as aplicar ao mesmo tempo que projeta as estradas, o custo pode ser de 1% a mais, ou até menos.