TEXTO: MARIA FERNANDA ROLLO IMAGENS: ISTOCK

Neste artigo, queremos oferecer uma visão completa da história e do patrimônio de seguros em Portugal. Junte-se a nós para conhecer as memórias de passado e desejos de um futuro mais sustentável.

Seguro é “a convenção pela qual, convencionado o preço de um risco, um toma sobre si o infortúnio de outro”1. Assim o definiu o jurista português Pedro de Santarém, há mais de 500 anos, naquele que é internacionalmente considerado o mais antigo Tratado de Seguros, reconhecido como primeiro estudo jurídico dedicado aos seguros marítimos e fazendo referências específicas à relação entre o risco e o prémio. O texto terá sido escrito em 1488 e publicado em 1552.

Por essa altura, já atividade seguradora se encontrava generalizada entre os mercadores portugueses. Aliás, a primeira forma de seguro em Portugal remontava ao final do século XII, quando o rei D. Dinis ordenou aos mercadores que criassem um fundo de proteção às vítimas de perdas de navios e/ou produtos, de alguma forma inspirado pelas práticas adotadas nos contratos de mercadores italianos ligados ao comércio marítimo para se protegerem de naufrágios, pirataria e roubos.

O propósito e a responsabilidade da preservação e valorização desse legado histórico, a par da contribuição para a compreensão da atividade seguradora e da importância do seguro e das seguradoras na sociedade atual levou a Associação Portuguesa de Seguradores (APS) e as suas Associadas à estruturação do programa História, Memória e Património dos Seguros e das Seguradoras em Portugal e à criação da Exposição Permanente Memória do Seguro (EPMS).

História, Memória e Património dos Seguros e das Seguradoras em Portugal visa organizar, valorizar e divulgar o património histórico (fundos documentais, coleções de objetos, fotografias…), recolher memórias e testemunhos, fomentar o conhecimento e a investigação sobre a história dos seguros em Portugal e promover a literacia e a valorização da atividade seguradora.

Trata-se de um projeto colaborativo, procurando o envolvimento e a participação de todos quantos, entidades ou indivíduos, entendam suscitar o apoio, contribuir ou colaborar neste programa dedicado ao conhecimento e valorização da História de Memória da atividade seguradora.

A verdade é que a história dos seguros, da atividade seguradora, das companhias e dos diversos atores que a têm construído, confunde-se e é simultaneamente parte e reflexo da nossa História global, com evidentes especificidades se considerarmos o contexto europeu.

No caso de Portugal, acresce a afirmação e mesmo pioneirismo que a atividade seguradora tem assumido, recuando na História do País até aos tempos da primeira dinastia, marcando-a e acompanhando-a em momentos e conjunturas muito significativas e determinantes, como surge tão bem ilustrado no tempo dos ‘Descobrimentos’ e das grandes navegações, compondo, afinal, uma importante herança cultural e parte da identidade nacional.

É esse o compromisso assumido e assim se posicionam a APS, os diversos seguradores, na diversidade de multiplicidade das suas expressões e configurações ao longo dos séculos, ou, em síntese, o sector segurador, como herdeiro e detentor de um passado e de um património material e imaterial inestimável para a história de Portugal que importa preservar, valorizar e divulgar.

Conhecer e apreender o papel do seguro na sociedade em que vivemos, com crescente propensão ao risco, nomeadamente por ação das alterações climáticas e por novos hábitos e estilos de vida, adaptando a atividade às necessidades dos cidadãos, das empresas e do país, promovendo a prevenção através de uma ação de consciencialização responsável e socialmente comprometida, é fundamental para preparar o futuro.

O programa História, Memória e Património dos Seguros e das Seguradoras em Portugal compreende um amplo conjunto de atividades organizadas em seis eixos estruturantes:

  • Colaboração e coresponsabilização (Todos Seguros): a organização de ações, em particular envolvendo os profissionais do setor, compreendendo dinâmicas colaborativas, destinadas a promover e valorizar a atividade seguradora, a identidade do setor e das comunidades que o compõem junto da sociedade em geral; 
  • Preservação (Património Seguro): a identificação e organização, preservação e promoção da adoção de boas práticas, estudo e valorização de coleções e do património histórico;
  • Partilha e Exposição (Seguro para Todos): a divulgação da informação recolhida e da investigação realizada em acesso aberto, e exposição das coleções e do património;
  • Investigação (Melhor Seguro): a promoção do estudo, da investigação e do aprofundamento do conhecimento sobre a história e relevância atual da atividade seguradora;
  • Disseminação (Mais Seguros): a dinamização de iniciativas e a realização de atividades científicas e culturais, incluindo a elaboração de estudos históricos e ações de divulgação, junto da comunidade científica e do público em geral;
  • Literacia e Responsabilidade Social (Todos Seguros): atividades junto do público em geral, em especial a comunidade escolar, sobre a atividade seguradora e a importância do seguro e das seguradoras na sociedade atual.

Memórias e testemunhos

O projeto Memórias e testemunhos, dedicado à recolha e reprodução de memórias e testemunhos de pessoas relacionadas com a história e atividade dos seguros. As pessoas são convidadas a participar concedendo entrevistas e partilhando as memórias e testemunhos (recordações, fotografias, objetos, documentos…), que são registados e digitalizados. O projeto de recolha de memórias realiza-se em colaboração com o programa Memória para Todos (https://memoriaparatodos. pt/portfolio/memorias-dos-seguros/).

Conheça o mundo dos seguros

A Exposição Permanente Memória do Seguro (EPMS), que convoca os principais aspetos associados à atividade seguradora salientando a consciência do risco, a sua razão de ser, e como, através do seguro, se procura mitigar os seus efeitos, promovendo a prevenção, a segurança e a proteção. A exposição, compreendendo vários recursos multimédia, evoca os principais momentos da história da atividade seguradora, remontando ao século XIII, quando surgiram os primeiros contratos de mercadores italianos ligados ao comércio marítimo para se protegerem de naufrágios, pirataria e roubos e, em Portugal, D. Dinis ordenou aos mercadores que criassem um fundo de proteção às vítimas de perdas de navios e/ou produtos. A EPMS é um espaço dedicado à comunidade, disponibilizando um conjunto de materiais de apoio destinados a apoiar e acompanhar a visita de escolas, aberto ao acolhimento de atividades, apostado em promover uma maior proximidade e a sensibilização, especialmente das gerações mais jovens, a temas como a literacia financeira, o risco, as catástrofes e a importância de estar seguro. http://memoriadoseguro.pt

Em todas as atividades assume-se a indispensabilidade da componente educativa e de literacia sobre o seguro, prosseguindo um compromisso de responsabilidade cívica e social, a par da prossecução de uma dinâmica de responsabilidade no plano da sustentabilidade e o bem-estar.